sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Vacinação Ocupacional & NR32 - NR7



Como vamos abordar este assunto, sugiro que vejam este vídeo, ele é ótimo, tem um professor que ministra uma aula de "Imunologia", falando sobre imunização ativa, passiva, entre outros * ver a partir do 03:50*.


A vacinação tem dois objetivos principais, ambos no sentido de diminuir a mortalidade precoce e a melhoria da qualidade de vida: eliminação de doenças no país e a proteção individual. E o profissional de saúde tem um grande papel no desenvolvimento de uma mentalidade voltada para ações preventivas, a avaliação de rotina do histórico vacinal nos ambulatórios é uma delas. Um momento oportuno é o da realização dos exames admissionais, quando deve ser exigido do trabalhador que apresente os certificados de vacinação atualizado.
A vacina é uma aliada do serviço de saúde ocupacional, pois a partir de ações simples e de baixo custo, podemos diminuir o índice de absenteísmo, evitando faltas, licenças temporárias por motivos de saúde e as aposentadorias precoces.
A vacinação pode ocorrer de 3 formas: na própria empresa; contratando uma clinica de vacinação com licença (economia de tempo e dinheiro) ou encaminhar os trabalhadores para o SUS (Sistema Único de Saúde). Se for de interesse da empresa que seu serviço médico aplique vacinas será necessário possuir:
Alvará de licenciamento para essa atividade específica; registro do serviço junto ao CRM; licença da Vigilância Sanitária para vacinar e registro junto ao setor da Secretaria Estadual ou Municipal responsável pelo PNI (Programa Nacional de Imunização) em cada região.
A NR32, uma Norma que não cabe apenas para médicos, enfermeiros e demais profissionais que cuidam ou tratam de pessoas doentes, possíveis portadoras de agentes biológicos capazes de causar doença, funciona também para trabalhadores que lidam com doentes, com materiais e equipamentos utilizados na prestação de serviços, com sangue, secreções, roupas ou qualquer outro material que possa estar contaminados por microorganismos também são alvo dessa portaria. 
Existe uma obrigatoriedade do empregado em disponibilizar todas as vacinas registradas no país que possam, segundo critérios de exposição á riscos, estar indicadas ao trabalhador e estabelecidas no PCMSO (Programa de Controle de Saúde Ocupacional) NR7. Caberá ao médico do trabalho e ao CCIH definir no PCMSO aquelas vacinas indicadas para cada trabalhador, levando em consideração os riscos biológicos a que o mesmo está exposto.
Considerar pelo PPRA (programa de prevenção de riscos ocupacionais) os tipos de vacinação necessária para os trabalhadores. A vacinação deve ser registrada no prontuário do trabalhador, prevista na NR7.
A vacinação deverá ser gratuita, o empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos adversos, assim como dos riscos q que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação (neste caso, guardar documento comprobatório e mantê-lo disponível á inspeção do trabalho).
O trabalhador deve receber instruções sobre a NR32; atestar ter sido informado e esclarecido das vantagens e e dos efeitos colaterais sobre a vacina, bem como falta ou recusa da vacinação; participar de palestras rotineiras sobre vacinação; saber que o documento citado salvaguardara o empregador de possíveis questionamentos judiciais em caso de contaminação acidental e receber uma cópia dos comprovantes do documento apresentado pelo empregador.  
Em caso de acidente com pérfuro-cortante; o profissional será considerado imunizado contra Hepatite B se apresentar resultado positivo e nível protetor de anti HBsAg após a vacinação, caso contrário deverá seguir protocolo de prevenção pós-exposição.
Não serão reconhecidos consideradas válidas pelo Ministério da Saúde as vacinas aplicadas por serviços não registrado pela Anvisa.
Neste link, um guia prática em pdf que contém o calendário de vacinação ocupacional, adulto e infantil: http://www.sbim.org.br/sbim_guia_ocupacional.pdf

Como funciona a produção de vacinas (Fiocruz) 

Referências:
Enfermeira do Trabalho Takamami Ikuno, disponível em: http://www.anent.org.br/noticias/index.htm

Atualização em vacinação ocupacional - Guia Prático, disponível em: http://www.sbim.org.br/sbim_guia_ocupacional.pdf

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